Fugitivo de presídio responderá por homicídio de idosa perante júri

policiais. A invasão provocou mal-estar na vítima, que desmaiou e acabou morrendo

Empresa pagará por excessos de seguranças contra rapaz em festa natalina

O rapaz estava esperando sua noiva, que passava mal, na porta do banheiro e foi retirado do local

Policial militar sofre condenação por bater viatura e derrubar semáforo

Policial constestou alegando que teria sofrido um mal súbito na ocasião do acidente. Relator

Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção

A execução orçamentária é boa, mas mal disfarça um dado preocupante: o País gasta muito na

Senado pode questionar tratamento dado a Patrícia Saboya na Itália

brasileiros são barrados ou mal-tratados em aeroportos e países da Europa.

Bradesco terá que indenizar aposentado por invalidez permanente

Prevista na apólice a cobertura para acidente de trabalho e tendo o mal que reduziu a capacidade

Mulheres presas por agredir idoso de 93 anos responderão por tortura

Responsabilidade civil. Atropelamento por trem. Mal conservado o muro que cerca a via férrea, viabilizando a passagem de pedestre, o atropelamento deste resulta de concorrência de culpas: do pedestre, por imprudência; da empresa que explora a ferrovia, por negligência.

Enfermeira é absolvida de crime contra idoso

Para juíza relatora Patrícia Pires, a conduta da enfermeira de colocar o lençol e a manta sobre o rosto da idosa não configurou crime.

Empresa aérea terá que indenizar por cancelamento de vôo.

O Juizado Especial Cível da Comarca do Estreito, em decisão do juiz Volnei Tomazini, condenou a Gol Transportes Aéreos S.A ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 4 mil à Maria Conceição Gevaerd Silva.

Cláusulas confusas, pelo CDC, devem privilegiar consumidor

Informação equivocada de empresa de assistência médica sobre morte de segurado gera indenização

A assistência foi acionada após salto de paraquedas mal sucedido, realizado nos Estados Unidos. A

TJSP absolve funcionário de hipermercado por venda de produto vencido

, sentiu-se mal e verificou que o produto estava vencido desde janeiro do mesmo ano

Condenado por roubo rapaz que simulou arma com folha de papel sob a camisa

não, crie no espírito da vítima temor de mal grave, de modo que esta fique impossibilitada de resistir

Caixa paga festa de Toffoli e STF amarga desgaste

Mal tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro José Antonio Dias Toffoli já causa

Erro da Justiça libera acusado de morte de dono da Schincariol

Segundo reportagem da revista "Época", Oliveira ganhou a liberdade depois de um mal-entendido entre

Lei da Alienação Parental: revogar ou não revogar – eis a questão

serviço do bem ou do mal de mulheres e crianças? Especialistas comentam os pontos de vista plurais sobre o assunto.

Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional

Bauru (SP), cujas casas apresentaram problemas estruturais como rachaduras relacionadas a fundações mal executadas, umidade e madeiras apodrecidas.

Apelação Criminal. Ameaça no âmbito doméstico. Condenação

fases e confortada pelas demais provas dos autos. Ameaça de morte considerada como mal injusto e grave. Vítima atemorizada com o fato. Absolvição inviável

Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas

da embalagem, pequenas larvas, o que lhe causou um terrível mal-estar